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Processo AIA
N. AIA3523
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoPedreira "Herdade da Calva"
ProponenteB Explore – Extração de Mármores e Inertes, Lda.
LocalizaçãoVILA VIÇOSA
LicenciadorDGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Autoridade AIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Início de consulta pública20/04/2022
Fim de consulta pública01/06/2022
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão18/08/2022.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosTUA (Título Ùnico Ambiental)
Resumo não técnico
EIA Relatório Sintese (RS)
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
GeoreferenciaçãoLocalização