Processo AIA
| N. AIA | 3533 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Mina de Caulino Casal dos Braçais |
| Proponente | Motamineral - minerais industriais SA |
| Localização | ÓBIDOS |
| Licenciador | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 22/05/2023. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | TUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA com DIA em anexo
Resumo não técnico - Resumo Não Técnico
EIA - Relatório Síntese
EIA Anexos - Anexo EIA 1 a 9
EIA Anexos - Shapefiles do projeto
EIA Anexos - Estudo de Tráfego
EIA Anexos - Estudo hidrológico parte II
EIA Anexos - Estudo hidrológico parte I
EIA Anexos - Anexos EIA 10 a 12
Parecer comissão de avaliação - Parecer da CA
Relatório da consulta pública - Relatório CP
Outro - Plano de Lavra
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| Georeferenciação | Localização |