Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental
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Processo AIA
N. AIA
3571
Nº PDA associada
.
Nº PPA associada
.
Designação do projeto
Aproveitamento Hidroagrícola de Santulhão
Proponente
Câmara Municipal de Vimioso
Localização
VIMIOSO
Licenciador
Direcção Geral de Geologia e Minas
Autoridade AIA
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública
21/04/2023
Fim de consulta pública
05/06/2023
Sentido da decisão
Favorável condicionado.
Data da decisão
10/07/2023.
Projeto transfronteiriço
Não
Documentos
TUA (Título Ùnico Ambiental) - DIA 3571
Resumo não técnico
EIA - shapefiles
EIA - Diretiva Quadro Água
EIA - Alternativas
EIA Relatório Sintese (RS) - Volume II
EIA Relatório Sintese (RS) - índice Peças Desenhadas e Anexos
EIA Relatório Sintese (RS) - Volume I
EIA Peças Desenhadas - Desenhos 1 a 9 - RNT, Vol. I e II
EIA Peças Desenhadas - Desenhos 10 a 18 - RNT. Vol. I e II
EIA Peças Desenhadas - Desenhos 1 a 3 - Enquadramento Geográfico e Cadastro Predial
EIA Peças Desenhadas - Desenho 4 A - Unidades de Rega
EIA Peças Desenhadas - Desenho 7 - Ecologia_- Morcegos
EIA Peças Desenhadas - Desenho 12 - Solos COS - Nível 1
EIA Peças Desenhadas - Desenho 16 - Paisagem - Vertentes
EIA Peças Desenhadas - Desenho 21 - Paisagem - Impactes Barragem
EIA Peças Desenhadas - Desenho 25 - PDM _ Condicionantes
EIA Peças Desenhadas - Desenho 18 - Paisagem - Sensibilidade Visual
EIA Peças Desenhadas - Desenho 23 - Paisagem - Impactes Acessos
EIA Peças Desenhadas - Desenho 28 - PDM -Carta Geológica
EIA Peças Desenhadas - Desenho 31 - Paisagem - Impactes Conduta principal
EIA Peças Desenhadas - Desenho 4 B - Unidades de Rega
EIA Peças Desenhadas - Desenho 22 - Paisagem - Impactes Saúde
EIA Peças Desenhadas - Desenho 27 - PDM - Perigosidade Incêndios
EIA Peças Desenhadas - Desenho 6 - Ecologia_- Áreas Importância Ecológica
EIA Peças Desenhadas - Desenho 10 - Solos - Aptidão
EIA Peças Desenhadas - Desenho 14 - Paisagem - Hipsometria
EIA Peças Desenhadas - Desenho 20 - Paisagem - Capacidade Absorção
EIA Peças Desenhadas - Desenho 24 - PDM _ Ordenamento
EIA Peças Desenhadas - Desenho 29 - Ruído
EIA Peças Desenhadas - Desenho 5 - Ecologia_Vegetação
EIA Peças Desenhadas - Desenho 9 - Ecologia- Aves
EIA Peças Desenhadas - Desenho 11 - Solos Carta de Solos
EIA Peças Desenhadas - Desenho 13 - Solos COS - Nível 4
EIA Peças Desenhadas - Desenho 15 - Paisagem - Declives
EIA Peças Desenhadas - Desenho 17 - Paisagem - Unidades de Paisagem
EIA Peças Desenhadas - Desenho 19 - Paisagem - Qualidade Visual
EIA Peças Desenhadas - Desenho 26 - PDM - RAN e REN
EIA Peças Desenhadas - Desenho 30 - Património
EIA Peças Desenhadas - Desenho 8 - Ecologia - Alcateias
EIA Anexos
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Georeferenciação
Localização