Processo AIA
N. AIA | 3604 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | 944   |
Designação do projeto | Ampliação da Pedreira 5282 "Monte d'El Rei MJ" |
Proponente | Ezequiel Francisco Alves, Lda. |
Localização | VILA VIÇOSA |
Licenciador | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Início de consulta pública | 04/05/2023 |
Fim de consulta pública | 15/06/2023 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 16/08/2023. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | TUA (Título Ùnico Ambiental) Resumo não técnico EIA Relatório Sintese (RS) Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública
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Georeferenciação | Localização |