Processo AIA
| N. AIA | 3611 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Ampliação da pedreira n.º 5419 "Ervilhão" |
| Proponente | Blocifel - Materiais de Construção, Lda |
| Localização | PINHEL |
| Licenciador | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
| Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Desconformidade do EIA. |
| Data da decisão | 17/03/2023. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | TUA (Título Ùnico Ambiental)
Resumo não técnico
EIA
Parecer comissão de avaliação - Parecer de desconformidade
Decisão de desconformidade - Parecer de desconformidade
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| Georeferenciação | Localização |