Processo AIA
N. AIA | 3626 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | 972   |
Designação do projeto | Mina de Lousas |
Proponente | Felmica - Minerais Industriais, SA |
Localização | BOTICAS |
Licenciador | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Início de consulta pública | 29/05/2023 |
Fim de consulta pública | 10/07/2023 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 24/10/2023. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | TUA (Título Ùnico Ambiental) - DIA Resumo não técnico - RNT Aditamento ao EIA - aditamento ao EIA EIA Relatório Sintese (RS) - Relatório Síntese EIA Peças Desenhadas - Desenhos EIA Anexos - anexos 1 a 5 EIA Anexos - anexos 6 a 9 EIA Anexos - anexos 10 e 11 Anexos do Aditamento ao EIA - anexos Parecer comissão de avaliação - Relatório da consulta pública - Outro - anexos RNT Outro - Plano de Lavra e anexos
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Georeferenciação | Localização |