Processo AIA
| N. AIA | 3649 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Defesa Contra Cheias de Pombal |
| Proponente | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Localização | POMBAL |
| Licenciador | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Início de consulta pública | 20/09/2023 |
| Fim de consulta pública | 02/11/2023 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 01/03/2024. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Aditamento ao EIA
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Peças Desenhadas
EIA Anexos - PGA
EIA Anexos
Anexos do Aditamento ao EIA
Parecer comissão de avaliação
Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA
Relatório da consulta pública
|
| Georeferenciação | Localização |