Processo AIA
N. AIA | 366 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira Valsada - Barragem da Lentísca - (Nº. 366) |
Proponente | Manuel Branco de Carvalho |
Localização | . |
Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 02/05/1996 |
Fim de consulta pública | 29/05/1996 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 22/07/1996. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | . |
Georeferenciação | Localização |