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Processo AIA

N. AIA	3686
Nº PDA associada	.
Nº PPA associada	976
Designação do projeto	Unidade Industrial de baterias de Lítio
Proponente	CALB (Europe), S.A.
Localização	SINES
Licenciador	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação
Autoridade AIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública	.
Fim de consulta pública	.
Sentido da decisão	Favorável condicionado.
Data da decisão	08/03/2024.
Projeto transfronteiriço	Não
Documentos	DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico - RECAPE EIA Peças Desenhadas - PD1 Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública Outro - RECAPE - Peças desenhadas Outro - RECAPE Anexo I - Contacto de Entidades Outro - RECAPE Anexo IV - Projeto de execução LMAT A – PD – P25000 Outro - RECAPE Anexo IV - Projeto de execução LMAT B – PD – Perfil Outro - RECAPE Anexo IV - Projeto de execução LMAT B – registo documentação Outro - RECAPE Anexo V – Plano de acessos (PA) LMAT A – PD-parte4 Outro - RECAPE Anexo V – Plano de acessos (PA) LMAT B – PD-parte1 Outro - RECAPE Anexo V – Plano de acessos (PA) LMAT B – MD Outro - RECAPE Anexo III- Estudos complementares Outro - RECAPE Anexo VI – Medidas compensatórias-_PlanoCompensacaoQuercineas Outro - RECAPE Anexo VIII – EEA Estaleiros Outro - RECAPE Anexo V – Plano de acessos (PA) LMAT A – PD-parte2 Outro - RECAPE Anexo V – Plano de acessos (PA) LMAT B – PD-parte2 Outro - RECAPE Anexo I - Antecedentes Outro - RECAPE Anexo V – Plano de acessos (PA) LMAT A – PD-parte3 Outro - RECAPE Anexo IV - Projeto de execução LMAT A – PD – P2000 Outro - RECAPE Anexo IV - Projeto de execução LMAT A – MD Outro - RECAPE Anexo IV - Projeto de execução LMAT B – PD – P25000 Outro - RECAPE - projeto Outro - RECAPE Anexo V – Plano de acessos (PA) LMAT A – PD-parte1 Outro - RECAPE Anexo V – Plano de acessos (PA) LMAT B – MD Outro - RECAPE Anexo V – Plano de acessos (PA) LMAT B – PD-parte4 Outro - RECAPE Anexo VIII – EEA Estaleiro Outro - RECAPE - Relatório base Outro - RECAPE Anexo IV - Projeto de execução LMAT A – PD – Perfil Outro - RECAPE Anexo IV - Projeto de execução LMAT A – registo documentação Outro - RECAPE Anexo IV - Projeto de execução LMAT B – PE - MD Outro - RECAPE Anexo V – Plano de acessos (PA) LMAT B – PD-parte3 Outro - RECAPE Anexo VI – Medidas compensatórias – Anexos Outro - RECAPE Anexo VII – PAAO
Georeferenciação	Localização