Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Skip Navigation LinksMenu : AIA todos os projetos : AIA projeto


       
Processo AIA
N. AIA3704
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoOtimização de Escoamento entre o Reservatório Inicial – Ocidental e o Reservatório Final - TROÇO CÂMARA DE PENINA E ETA DAS FONTAINHAS
ProponenteÁguas do Algrave, S.A.
LocalizaçãoPORTIMÃO
LicenciadorAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão16/07/2024.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosTUA (Título Ùnico Ambiental)
EIA - 06_EIAconsl_R_Vol1_Tomo3
EIA - 07_EIAconsl_R_Vol1_Tomo4
EIA - 04_EIAconsl_R_Vol1_Tomo1
EIA - 05_EIAconsl_R_Vol1_Tomo2
EIA - Índice Geral EIA
EIA Peças Desenhadas - 22_EIAconsl_R_Vol2_Des25
EIA Peças Desenhadas - EIA_R_Vol2_Desenhos_I
EIA Peças Desenhadas - EIA_R_Vol2_Desenhos_III
EIA Peças Desenhadas - 09_EIAconsl_R_Vol2_Des01_02
EIA Peças Desenhadas - 08_EIAconsl_R_Vol2_IndiceDesenhos
EIA Peças Desenhadas - EIA_R_Vol2_Desenhos_II
EIA Peças Desenhadas - 10_EIAconsl_R_Vol2_Des03_04
EIA Peças Desenhadas - 13_EIAconsl_R_Vol2_Des07_08
EIA Anexos - 18_EIAconsl_R_Vol2_Des17_18
EIA Anexos - 12_EIAconsl_R_Vol2_Des06
EIA Anexos - 15_EIAconsl_R_Vol2_Des11_12
EIA Anexos - 18_EIAconsl_R_Vol2_Des19_20
EIA Anexos - ET_ECC
EIA Anexos - ET-EQECOMPLETO
EIA Anexos - 14_EIAconsl_R_Vol2_Des09_10
EIA Anexos - 17_EIAconsl_R_Vol2_Des15_16
EIA Anexos - 21_EIAconsl_R_Vol2_Des23_24
EIA Anexos - 16_EIAconsl_R_Vol2_Des13_14
EIA Anexos - 20_EIAconsl_R_Vol2_Des21_22
EIA Anexos - ET-EIAC
EIA Anexos - VOLUME 1 – VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DNSH
EIA Anexos - 11_EIAconsl_R_Vol2_Des05
EIA Anexos - T2022-340_CTCOMGESTAOAMBIENTAL
EIA Anexos - cronogramatrabalhos
EIA Anexos - ET-EQECOMPLETO
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Elementos adicionais - VOLUME 2 – PLANO DE CONTROLO E GESTÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS EXÓTICAS INVASORAS
Projeto - T2022-340_MOD_ControloAssinaturaserubricas
Projeto - T2022-340_MOD_Registodomovimentoderesiduos
Projeto - T2022-340_ModS02-PropostaAlteracoesDocumentos
Projeto - T2022-340_ModS05-EntregaPSSRececaoProv
Projeto - T2022-340_ModS08-ComunicacaoPrevia
Projeto - T2022-340_ModS13-ControloEquipamentosApoio
Projeto - T2022-340_ModS18-RegistoAcidenteTrabalho
Projeto - T2022-340_ModS21-MonitorizacaodaSST_Protegido
Projeto - T2022-340_ModS25-RegistoNaoConformidades-CT
Projeto - T2022-340_PGA
Projeto - T2022-340-00-PE-HD-EO_01-REV1
Projeto - Pecas_Desenhadas_Vol_II
Projeto - T2022-340_MOD_Alteracoesaprovadasdedocs
Projeto - T2022-340_MOD_NC_ACP_Ac_Inc_Rec
Projeto - T2022-340_MOD_Propostaalteracaodocs
Projeto - T2022-340_MOD_RevisoesPGA_convertido
Projeto - T2022-340_ModS10-FichadeEPIeInformacaoRiscos
Projeto - T2022-340_ModS14-ControloRececaoMTeEQ
Projeto - T2022-340_MODS17_NC_ACP_Ac_Inc_Rec
Projeto - T2022-340_ModS30a-AnexosPSS
Projeto - T2022-340_ModS22-FichadeRealizacaodaObra-CT
Projeto - T2022-340_ModS26-RegistoAcidentesTrabalho-CT
Projeto - T2022-340_PSS
Projeto - T2022-340-00-PE-HD-EO_01_ResumoREV1
Projeto - T2022-340-00-PE-HD-MQT_00_Capa
Projeto - Pecas_Desenhadas_Vol_III
Projeto - T2022-340_MOD_DeclaracaoentregaPGARecpProv
Projeto - T2022-340_MOD_NEmergencia
Projeto - T2022-340_MOD_RececaoPGAinicioempreitada
Projeto - T2022-340_ModS01-RegistoDistribuicaoDocumentos
Projeto - T2022-340_ModS06-ControloAssinaturas
Projeto - T2022-340_ModS09-IdentificacaoTrabalhadores
Projeto - T2022-340_ModS12-ControloApolicesSeguro
Projeto - T2022-340_ModS16-RegistoMonitorizacaoePrevencao
Projeto - T2022-340_ModS20a-QuadroAcidenteseIndices
Projeto - T2022-340_ModS23-PlanoMonitorizacaoPeriodica-CT
Projeto - T2022-340_ModS30a-AnexosPSS
Projeto - T2022-340_Verificonformidemisssonoequipexter
Projeto - T2022-340-00-PE-HD-MQT_00
Projeto - Pecas_Desenhadas_Vol_I
Projeto - Pecas_Desenhadas_Vol_IV
Projeto - T2022-340_MOD_Distribuicaodocs
Projeto - T2022-340_Mod_PPGRCD_2023_2023-03-17-F-Rev2_EB
Projeto - T2022-340_ModS04-EntregaPSSInicioObra
Projeto - T2022-340_ModS07-TrabalhadoresImigrantes
Projeto - T2022-340_ModS11-ControloSubcontratados
Projeto - T2022-340_ModS15-PlanoMonitorizacaoePrevencao
Projeto - T2022-340_ModS19-ResumodosAcidentesdoMes
Projeto - T2022-340_ModS21-MonitorizacaodaSST
Projeto - T2022-340_ModS24-ControloEquipamentosApoio-CT
Projeto - T2022-340_ModS31a-AnexosCTincluiGestaoAmbiental
Projeto - T2022-340-00-PE-HD-EO_00_CapaREV1
Projeto - T2022-340-010-PE-HID-T1-MD-02
GeoreferenciaçãoLocalização