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Processo AIA

N. AIA	3711
Nº PDA associada	.
Nº PPA associada	.
Designação do projeto	Aproveitamento Hidroagrícola de Maceiras
Proponente	Câmara Municipal de Valpaços
Localização	VALPAÇOS
Licenciador	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Autoridade AIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública	.
Fim de consulta pública	.
Sentido da decisão	Favorável condicionado.
Data da decisão	17/10/2024.
Projeto transfronteiriço	Não
Documentos	DIA - Declaração Impacte Ambiental - Declaração de Impacte Ambiental TUA (Título Ùnico Ambiental) - Título único ambiental Resumo não técnico - RNT EIA - RS - Volume 1 - Tomo 2 EIA - RS - Volume 1 - Tomo 3 EIA - RS - Volume 1 - Tomo 4 EIA - RS - Volume 1 - Tomo 1 EIA - RS - Adenda EIA Peças Desenhadas - RS - Volume 2 - 1 a 23 EIA Peças Desenhadas - RS - Volume 2 - 24 a 38 EIA Anexos - RS - Relatórios Técnicos - Volume 1 - SGA EIA Anexos - RS - Relatórios Técnicos - Volume 2 - RCE Parecer comissão de avaliação - Parecer da Comissão de Avaliação Elementos adicionais - Resposta ao PEA para efeitos de conformidade do EIA. Outro - Shapefiles
Georeferenciação	Localização