Processo AIA
N. AIA | 372 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Variante à EN 10 - Lanço Estação de Mercadorias de Lisboa/Stª Iria da Azóia PROJECTO DE EXECUÇÃO - (Nº 372) |
Proponente | Junta Autónoma de Estradas |
Localização | . |
Licenciador | Junta Autónoma de Estradas |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 22/04/1996 |
Fim de consulta pública | 20/06/1996 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 12/08/1996. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | . |
Georeferenciação | Localização |