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Processo AIA
N. AIA3723
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoLoteamento Quinta dos Cedros
ProponenteCosta & Carreira, Lda.
LocalizaçãoVILA REAL
LicenciadorCâmara Municipal de Vila Real
Autoridade AIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão20/12/2023.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosDIA - Declaração Impacte Ambiental
TUA (Título Ùnico Ambiental)
Resumo não técnico
EIA
Aditamento ao EIA
EIA Anexos - PIP
EIA Anexos - ANX_II_1
EIA Anexos - ANX_II_2
EIA Anexos - ANX_X_a_XIV
EIA Anexos - ANX_I_III_a_IX
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Projeto - parte I
Projeto - parte II
GeoreferenciaçãoLocalização