Processo AIA
| N. AIA | 374 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Barragem da Alfarrobeira de Baixo - (Nº. 374) |
| Proponente | Ilídio José Vieira de Matos |
| Localização | . |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 27/05/1996 |
| Fim de consulta pública | 03/07/1996 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 09/09/1996. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |