Processo AIA
N. AIA | 378 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Aproveitamento Hidráulico de Vila Pouca de Aguiar - Barragem do Alvão - (Nº. 378) |
Proponente | Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar |
Localização | . |
Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 24/06/1996 |
Fim de consulta pública | 26/07/1996 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 26/09/1996. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | . |
Georeferenciação | Localização |