Processo AIA
N. AIA | 400 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação do Sistema Odelouca-Funcho - (Nº. 400) ESTUDO PRÉVIO |
Proponente | Instituto da Água |
Localização | MONCHIQUE |
Licenciador | Instituto da Água |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 09/09/1996 |
Fim de consulta pública | 18/10/1996 |
Sentido da decisão | Encerrado. |
Data da decisão | 29/11/1996. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | . |
Georeferenciação | Localização |