Processo AIA
| N. AIA | 406 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Barragem em Casas Velhas e Atalaia - Vila Fernando, Elvas (Nª 406) |
| Proponente | Sociedade Agrícola das Casas Velhas e Anexos, Lda. |
| Localização | ELVAS |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 25/10/1996 |
| Fim de consulta pública | 22/11/1996 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 20/12/1996. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |