Processo AIA
| N. AIA | 431 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Barragem do Rio Leça (nº 431) |
| Proponente | Câmara Municipal de Santo Tirso |
| Localização | SANTO TIRSO |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 17/03/1997 |
| Fim de consulta pública | 14/04/1997 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 05/06/1997. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |