Processo AIA
| N. AIA | 443 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Barragem da Ribeira de Oeiras - Concelho de Amodôvar ( Nº 443) |
| Proponente | Câmara Municipal de Almodôvar |
| Localização | ALMODOVAR |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 02/05/1997 |
| Fim de consulta pública | 06/06/1997 |
| Sentido da decisão | Desconformidade do EIA. |
| Data da decisão | 17/07/1997. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |