Processo AIA
N. AIA | 463 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Barragem da Herdade das Romeiras (Nº 463) Reformulação do EIA |
Proponente | Propriedade Romeiras - Caça e Turismo, SA |
Localização | MÉRTOLA |
Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 03/07/1997 |
Fim de consulta pública | 13/08/1997 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 24/09/1997. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | . |
Georeferenciação | Localização |