Processo AIA
| N. AIA | 474 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Barragem da Herdade do Rosal (nº 474) |
| Proponente | António de Oliveira Fernandes |
| Localização | MONTEMOR-O-NOVO |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 10/11/1997 |
| Fim de consulta pública | 09/12/1997 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 12/01/1998. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |