Processo AIA
N. AIA | 476 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Açude dos Moinhos da Laje no Rio Côa (nº 476) |
Proponente | Câmara Municipal de Almeida |
Localização | ALMEIDA |
Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 06/10/1997 |
Fim de consulta pública | 31/10/1997 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 30/12/1997. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | . |
Georeferenciação | Localização |