Processo AIA
| N. AIA | 504 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Aproveitamento Hídroagricola das Varzeas das Ribeiras da Fraga e de Mortágua (Nº504) |
| Proponente | Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
| Localização | MORTÁGUA |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 18/02/1998 |
| Fim de consulta pública | 18/03/1998 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 11/05/1998. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Outro - Decisão (ao abrigo do Decreto-lei n.º 186/90, de 6 de junho)
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| Georeferenciação | Localização |