Processo AIA
N. AIA | 510 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Barragem na Herdade do Frade e Anexas (Barragem da Estalagem) (Nº 510) |
Proponente | Empresa Turigense Agrícola e Pecuária, Lda. |
Localização | . |
Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 10/03/1998 |
Fim de consulta pública | 06/04/1998 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 19/05/1998. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | . |
Georeferenciação | Localização |