Processo AIA
| N. AIA | 531 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Barragem na Herdade das Albornoas Pretas (Barragem das Albornoas) (531) |
| Proponente | José António Ferrão Castelo Branco |
| Localização | BEJA |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 24/06/1998 |
| Fim de consulta pública | 21/07/1998 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 19/08/1998. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |