Processo AIA
N. AIA | 546 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | IC27 - Monte Francisco / Alcoutim (Nº 546) |
Proponente | Junta Autónoma de Estradas |
Localização | ALCOUTIM |
Licenciador | Junta Autónoma de Estradas |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 12/05/1993 |
Fim de consulta pública | 03/06/1993 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 05/11/1998. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | . |
Georeferenciação | Localização |