Processo AIA
N. AIA | 551 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Aproveitamento Hidroagrícola da Barragem da Malhada do Peres (nº 551) |
Proponente | Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Localização | TAVIRA |
Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 08/11/1998 |
Fim de consulta pública | 09/07/1998 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 08/10/1998. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | . |
Georeferenciação | Localização |