Processo AIA
| N. AIA | 556 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Sistema de Tratamento e Destino Final das Águas Residuais de Gaia Litoral (nº 556) |
| Proponente | Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia |
| Localização | VILA NOVA DE GAIA |
| Licenciador | Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 23/12/1998 |
| Fim de consulta pública | 25/01/1999 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 15/03/1999. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Parecer comissão de avaliação -
Relatório da consulta pública -
Outro - Decisão
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| Georeferenciação | Localização |