Processo AIA
N. AIA | 557 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Aproveitamento Hidroagrícola de Cerejo / Vila Franca das Naves (nº 557) |
Proponente | Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Localização | PINHEL |
Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 09/11/1998 |
Fim de consulta pública | 15/12/1998 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 29/01/1999. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | . |
Georeferenciação | Localização |