Processo AIA
N. AIA | 561 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Porto de abrigo / Porto de Recreio de Albufeira (nº 561) |
Proponente | Câmara Municipal de Albufeira |
Localização | ALBUFEIRA |
Licenciador | Instituto da Água |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 18/11/1998 |
Fim de consulta pública | 23/12/1998 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 23/02/1999. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | Resumo não técnico Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública Outro - Decisão
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Georeferenciação | Localização |