Processo AIA
| N. AIA | 563 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Barragem na Herdade de Seixo Branco (nº 563) |
| Proponente | Sociedade Agrícola Herdade do Seixo Branco |
| Localização | MOURA |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 20/11/1998 |
| Fim de consulta pública | 29/12/1998 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 10/02/1999. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |