Processo AIA
| N. AIA | 565 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Barragem da Ribeira de Oeiras (nº 565) |
| Proponente | Câmara Municipal de Almodôvar |
| Localização | ALMODOVAR |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 20/01/1999 |
| Fim de consulta pública | 19/02/1999 |
| Sentido da decisão | Desfavorável. |
| Data da decisão | 07/02/1999. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |