Processo AIA
N. AIA | 576 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Barragem da Fumadinha (nº 576) |
Proponente | Câmara Municipal de Aguiar da Beira |
Localização | AGUIAR DA BEIRA |
Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 22/02/1999 |
Fim de consulta pública | 26/03/1999 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 08/06/1999. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | . |
Georeferenciação | Localização |