Processo AIA
N. AIA | 577 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | 83   |
Designação do projeto | IC13 - Alter do Chão / Portalegre |
Proponente | Junta Autónoma de Estradas |
Localização | ALTER DO CHÃO |
Licenciador | Junta Autónoma de Estradas |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 01/02/1999 |
Fim de consulta pública | 26/03/1999 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 13/05/1999. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | . |
Georeferenciação | Localização |