Processo AIA
N. AIA | 584 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Barragem dos Minutos (nº 584) |
Proponente | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Localização | MONTEMOR-O-NOVO |
Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 11/02/1999 |
Fim de consulta pública | 17/03/1999 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 29/04/1999. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública Outro - Pronúncia do Ministério do Ambiente
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Georeferenciação | Localização |