Processo AIA
| N. AIA | 591 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | IC16 (Variante à EN 9) Linhó/Lourel - 1º Sublanço Linhó/Ranholas Actual IC30 Sintra/Alcabideche, Sublanço Linhó/Ranholas (nº 591) |
| Proponente | Junta Autónoma de Estradas |
| Localização | CASCAIS, SINTRA |
| Licenciador | Junta Autónoma de Estradas |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 19/04/1999 |
| Fim de consulta pública | 29/06/1999 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 26/07/1999. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |