Processo AIA
N. AIA | 609 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Barragem na Herdade do Vale da Palha (Barragem do Vale da Palha) (nº 609) |
Proponente | Francisco José Carvalho de Matos |
Localização | OURIQUE |
Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 27/08/1999 |
Fim de consulta pública | 27/10/1999 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 15/11/1999. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | . |
Georeferenciação | Localização |