Processo AIA
| N. AIA | 610 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça, Bloco Norte - Licenciamento da Barragem de Santa Justa. |
| Proponente | Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
| Localização | ALFANDEGA DA FÉ |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 16/08/1999 |
| Fim de consulta pública | 24/10/1999 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 17/11/1999. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |