Processo AIA
N. AIA | 616 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Barragem na Herdade da Casa Alta (Barragem da Casa Alta) (nº 616) |
Proponente | Duarte Gil de Borja Toscano Vasconcelos Gião |
Localização | . |
Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 30/09/1999 |
Fim de consulta pública | 02/11/1999 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 16/12/1999. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | . |
Georeferenciação | Localização |