Processo AIA
| N. AIA | 617 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Aproveitamento de Hidroagrícola de Solveira-Barragem (617) |
| Proponente | Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
| Localização | MONTALEGRE |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 14/10/1999 |
| Fim de consulta pública | 12/11/1999 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 12/07/1999. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |