Processo AIA
N. AIA | 908 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Azinhal |
Proponente | Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Localização | CASTRO MARIM |
Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 30/12/2002 |
Fim de consulta pública | 03/02/2003 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 05/05/2003. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico
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Georeferenciação | Localização |