Processo AIA
| N. AIA | 912 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | 75 76 |
| Designação do projeto | Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz |
| Proponente | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
| Localização | MOURÃO |
| Licenciador | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 12/10/2002 |
| Fim de consulta pública | 22/01/2003 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 21/04/2003. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
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| Georeferenciação | Localização |