Processo AIA
N. AIA | 932 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Dragagem de Acesso à Ponte Cais e aos Estaleiros de Caminha |
Proponente | Instituto da Água |
Localização | CAMINHA |
Licenciador | Instituto da Água |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 23/04/2003 |
Fim de consulta pública | 29/05/2003 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 01/08/2003. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico
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Georeferenciação | Localização |