Processo AIA
N. AIA | 952 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | 550   |
Designação do projeto | Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro |
Proponente | Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Localização | ALCOUTIM |
Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 26/06/2003 |
Fim de consulta pública | 30/07/2003 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 23/10/2003. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico
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Georeferenciação | Localização |