Processo AIA
| N. AIA | 997 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Remodelação do Troço Caíde - Marco. Linha do Douro (Projecto de Execução) |
| Proponente | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
| Localização | AMARANTE, LOUSADA, MARCO DE CANAVESES, PENAFIEL |
| Licenciador | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
| Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
| Início de consulta pública | 08/10/2003 |
| Fim de consulta pública | 11/11/2003 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 12/02/2004. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
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| Georeferenciação | Localização |