Detalhes da Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

Campo Conteúdo
Nº AIA 741
Nº PPA associada 43
Designação do projeto A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão
Proponente Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA
Licenciador Instituto de Estradas de Portugal
Localização (Concelhos) Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos
Autoridade AIA Direcção Geral do Ambiente
Início de consulta pública 20/02/2003
Fim de consulta pública 11/03/2003
Sentido da Decisão Conformidade com DIA condicionada
Data da decisão final 07/04/2003
Projeto transfronteiriço Não
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