Detalhes da Conformidades Ambiental do Projeto de Execução
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Nº AIA | 2015 |
| Nº PPA associada | |
| Designação do projeto | Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Projeto de Execução) |
| Proponente | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Licenciador | Instituto da Água |
| Localização (Concelhos) | Caldas Da Rainha, Óbidos |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
| Início de consulta pública | 18/07/2014 |
| Fim de consulta pública | 07/08/2014 |
| Sentido da Decisão | Conformidade com DIA condicionada |
| Data da decisão final | 16/10/2014 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos |