Detalhes da Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

Campo Conteúdo
Nº AIA 3473
Nº PPA associada
Designação do projeto Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Infr. Secundárias - 2024
Proponente Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Licenciador Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP
Localização (Concelhos) Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre
Autoridade AIA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública
Fim de consulta pública
Sentido da Decisão Conformidade com DIA condicionada
Data da decisão final 01/07/2024
Projeto transfronteiriço Não
Documentos
  • Resumo não técnico
  • Parecer comissão de avaliação
  • Relatório da consulta pública
  • RECAPE - Vol4_Apendices.pdf
  • RECAPE - 01_Vol4_DT01_E10_Pressoes.pdf
  • RECAPE - 02_Vol4_DT02_E11_CargasN_P.pdf
  • RECAPE - 06_Vol4_DT06_E28_Circularidade.pdf
  • RECAPE - 09_Vol4_DT09_E31_PGA.pdf
  • RECAPE - 14_Vol4_DT14_E53_PMonitorizacao.pdf
  • RECAPE - 10_Vol4_DT10_E34_PIP.pdf
  • RECAPE - 13_Vol4_DT13_E43_44_GEE.pdf
  • RECAPE - 04_Vol4_DT04_E19_Galerias.pdf
  • RECAPE - 12_Vol4_DT12_E38_E41_E42_Patrimonio.pdf
  • RECAPE - 03_Vol4_DT03_E18_Conetividade.pdf
  • RECAPE - 11_Vol4_DT11_E36_PCGEVEI.pdf
  • RECAPE Relatório Base
  • RECAPE Relatório Base - 034_250-07-034-0_Medidas-Linhais.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 006_250-07-006-04_REN.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 006_250-07-006-06_REN.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 00_Vol03_Indice_Desenhos.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 003_250-07-003-01_Diferencas.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 003_250-07-003-02_Diferencas.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 005_250-07-005-0_Condicionantes.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_PDD_01_PL_Carta_Militar_2de3.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_PDD_02_PL_ortofotomapa_4de5.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_01_Metodologia_delimitacao_povoamentos.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_03_PL_ortofotomapa_5de5.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_04_PA_Povoamento_Sobreiro_Azinheira_1de9.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_04_PA_Povoamento_Sobreiro_Azinheira_3de9.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_04_PA_Povoamento_Sobreiro_Azinheira_8de9.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_03_PL_ortofotomapa_3de5.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_PDD_01_PL_Carta_Militar__3de3.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_PDD_02_PL_ortofotomapa_3de5.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 017_250-07-017-02_IntervencoesIHT.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 018_250-07-018-0_Caracterizacao-Seda.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 021_250-07-021-0_Caracterizacao-RibGrande.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 06_Planta_de_localizacao_areas_potenciais_Ortofotomapa.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 01_Planta_de_localizacao_da_area_a_beneficiar_Carta_Militar.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 03_Planta_de_condicionantes_servidoes_de_utilidade_publica.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_03_PL_ortofotomapa_1de5.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_03_PL_ortofotomapa_4de5.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_04_PA_Povoamento_Sobreiro_Azinheira_2de9.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_04_PA_Povoamento_Sobreiro_Azinheira_5de9.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 029_250-07-029-0_Medidas-Seda.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 038_250-07-038-0_Medidas-Sarrazola.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_04PA_Povoamento_Sobreiro_Azinheira_7de9.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_02_PL_Carta_Militar_2de3.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 07_Vol4_DT07_E29_PCQuercineas.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_PDD_02_PL_ortofotomapa_1de5.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_04_PA_Povoamento_Sobreiro_Azinheira_4de9.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_04_PA_Povoamento_Sobreiro_Azinheira_9de9.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_02_PL_Carta_Militar_1de3.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 08_Vol4_DT08_E30_Desmatacao.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_PDD_02_PL_ortofotomapa_2de5.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 024_250-07-024-0_Caracterizacao-Freixo.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 001_250-07-001-0_EnqReg25000.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 004_250-07-004-0_Ordenamento.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 006_250-07-006-02_REN.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 009_250-07-009-0_UniPaisagem.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 013_250-07-013-0_BVReservatorio.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 016_250-07-016-03_InvIHT.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 044_250-07-044-0_Rede-Viaria.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 046_250-07-046-0_BVisuaisOcPatrimoniais.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 02_Planta_de_localizacao_da_area_a_beneficiar_Ortofotomapa.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - Geo_Arvores_30012024.xlsx
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_03_PL_ortofotomapa_2de5.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 00_capa_Vol3PDesenhadas.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_PDD_01_PL_Carta_Militar_1de3.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_PDD_02_PL_ortofotomapa_5de5.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - Informacao_RECAPE_SHAPEFILES.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 002_250-07-002-0_EnqReg50000.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 006_250-07-006-03_REN.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 006_250-07-006-07_REN.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 045_250-07-045-02_OcPatrimoniais.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 05_Planta_de_perigosidade_de_incendio.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 04_Planta_das_infraestruturas_DFCI_e_da_rede_viaria.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_04_PA_Povoamento_Sobreiro_Azinheira_6de9.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_00_FS-Relatorio_delimitacao_POV_AZ_SB_V2.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - IS_02_PL_Carta_Militar_3de3.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 039_250-07-039-0_Medidas-Vide.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 040_250-07-040-0_AreasCondicionadas.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 041_250-07-041-0_Estacao-Elevatoria.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 042_250-07-042-0_Reservatorio.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 043_250-07-043-0_Chamine.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 045_250-07-045-01_OcPatrimoniais.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 031_250-07-031-0_Medidas-Almojanda.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 032_250-07-032-0_Medidas-RibGrande.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 033_250-07-033-0_Medidas-Chocanal.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 035_250-07-035-0_Medidas-Freixo.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 036_250-07-036-0_Medidas-Espinheiro.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 037_250-07-037-0_Medidas-Terrujo.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 023_250-07-023-0_Caracterizacao-Linhais.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 025_250-07-025-0_Caracterizacao-Espinheiro.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 026_250-07-026-0_Caracterizacao-Terrujo.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 027_250-07-027-0_Caracterizacao-Sarrazola.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 028_250-07-028-0_Caracterizacao-Vide.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 030_250-07-030-0_Medidas-Enfermaria.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 017_250-07-017-01_IntervencoesIHT.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 017_250-07-017-03_IntervencoesIHT.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 017_250-07-017-04_IntervencoesIHT.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 019_250-07-019-0_Caracterizacao-Enfermaria.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 020_250-07-020-0_Caracterizacao-Almojanda.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 022_250-07-022-0_Caracterizacao-Chocanal.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 012_250-07-012-0_SensPaisagem.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 014_250-07-014-0_BVChamEqui.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 015_250-07-015-0_IntLAAcessos.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 016_250-07-016-01_InvIHT.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 016_250-07-016-02_InvIHT.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 016_250-07-016-04_InvIHT.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 006_250-07-006-01_REN.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 006_250-07-006-05_REN.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 007_250-07-007-0_Interferencias.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 008_250-07-008-0_USolo.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 010_250-07-010-0_QualVisPaisagem.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 011_250-07-011-0_CapAbsPaisagem.pdf
  • TUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA+DCAPE
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