- SIAIA

Detalhes da Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

Campo	Conteúdo
Nº AIA	3473
Nº PPA associada
Designação do projeto	Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Infr. Secundárias - 2024
Proponente	Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Licenciador	Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP
Localização (Concelhos)	Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre
Autoridade AIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública
Fim de consulta pública
Sentido da Decisão	Conformidade com DIA condicionada
Data da decisão final	01/07/2024
Projeto transfronteiriço	Não
Documentos	TUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA+DCAPE Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública Resumo não técnico RECAPE - Vol4_Apendices.pdf RECAPE - 01_Vol4_DT01_E10_Pressoes.pdf RECAPE - 02_Vol4_DT02_E11_CargasN_P.pdf RECAPE - 06_Vol4_DT06_E28_Circularidade... RECAPE - 09_Vol4_DT09_E31_PGA.pdf RECAPE - 14_Vol4_DT14_E53_PMonitorizaca... RECAPE - 10_Vol4_DT10_E34_PIP.pdf RECAPE - 13_Vol4_DT13_E43_44_GEE.pdf RECAPE - 04_Vol4_DT04_E19_Galerias.pdf RECAPE - 12_Vol4_DT12_E38_E41_E42_Patri... RECAPE - 03_Vol4_DT03_E18_Conetividade.... RECAPE - 11_Vol4_DT11_E36_PCGEVEI.pdf RECAPE Peças desenhadas - 006_250-07-006-04_REN.pdf RECAPE Peças desenhadas - 006_250-07-006-06_REN.pdf RECAPE Peças desenhadas - 00_Vol03_Indice_Desenhos.pdf RECAPE Peças desenhadas - 003_250-07-003-01_Diferencas.p... RECAPE Peças desenhadas - 003_250-07-003-02_Diferencas.p... RECAPE Peças desenhadas - 005_250-07-005-0_Condicionante... RECAPE Peças desenhadas - IS_PDD_01_PL_Carta_Militar_2de... RECAPE Peças desenhadas - IS_PDD_02_PL_ortofotomapa_4de5... RECAPE Peças desenhadas - IS_01_Metodologia_delimitacao_... RECAPE Peças desenhadas - IS_03_PL_ortofotomapa_5de5.pdf RECAPE Peças desenhadas - IS_04_PA_Povoamento_Sobreiro_A... RECAPE Peças desenhadas - IS_04_PA_Povoamento_Sobreiro_A... RECAPE Peças desenhadas - IS_04_PA_Povoamento_Sobreiro_A... RECAPE Peças desenhadas - IS_03_PL_ortofotomapa_3de5.pdf RECAPE Peças desenhadas - IS_PDD_01_PL_Carta_Militar__3d... RECAPE Peças desenhadas - IS_PDD_02_PL_ortofotomapa_3de5... RECAPE Peças desenhadas - 017_250-07-017-02_Intervencoes... RECAPE Peças desenhadas - 018_250-07-018-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 021_250-07-021-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 06_Planta_de_localizacao_areas... RECAPE Peças desenhadas - 01_Planta_de_localizacao_da_ar... RECAPE Peças desenhadas - 03_Planta_de_condicionantes_se... RECAPE Peças desenhadas - IS_03_PL_ortofotomapa_1de5.pdf RECAPE Peças desenhadas - IS_03_PL_ortofotomapa_4de5.pdf RECAPE Peças desenhadas - IS_04_PA_Povoamento_Sobreiro_A... RECAPE Peças desenhadas - IS_04_PA_Povoamento_Sobreiro_A... RECAPE Peças desenhadas - 029_250-07-029-0_Medidas-Seda.... RECAPE Peças desenhadas - 038_250-07-038-0_Medidas-Sarra... RECAPE Peças desenhadas - IS_04PA_Povoamento_Sobreiro_Az... RECAPE Peças desenhadas - IS_02_PL_Carta_Militar_2de3.pd... RECAPE Peças desenhadas - 07_Vol4_DT07_E29_PCQuercineas.... RECAPE Peças desenhadas - IS_PDD_02_PL_ortofotomapa_1de5... RECAPE Peças desenhadas - IS_04_PA_Povoamento_Sobreiro_A... RECAPE Peças desenhadas - IS_04_PA_Povoamento_Sobreiro_A... RECAPE Peças desenhadas - IS_02_PL_Carta_Militar_1de3.pd... RECAPE Peças desenhadas - 08_Vol4_DT08_E30_Desmatacao.pd... RECAPE Peças desenhadas - IS_PDD_02_PL_ortofotomapa_2de5... RECAPE Peças desenhadas - 024_250-07-024-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 001_250-07-001-0_EnqReg25000.p... RECAPE Peças desenhadas - 004_250-07-004-0_Ordenamento.p... RECAPE Peças desenhadas - 006_250-07-006-02_REN.pdf RECAPE Peças desenhadas - 009_250-07-009-0_UniPaisagem.p... RECAPE Peças desenhadas - 013_250-07-013-0_BVReservatori... RECAPE Peças desenhadas - 016_250-07-016-03_InvIHT.pdf RECAPE Peças desenhadas - 044_250-07-044-0_Rede-Viaria.p... RECAPE Peças desenhadas - 046_250-07-046-0_BVisuaisOcPat... RECAPE Peças desenhadas - 02_Planta_de_localizacao_da_ar... RECAPE Peças desenhadas - Geo_Arvores_30012024.xlsx RECAPE Peças desenhadas - IS_03_PL_ortofotomapa_2de5.pdf RECAPE Peças desenhadas - 00_capa_Vol3PDesenhadas.pdf RECAPE Peças desenhadas - IS_PDD_01_PL_Carta_Militar_1de... RECAPE Peças desenhadas - IS_PDD_02_PL_ortofotomapa_5de5... RECAPE Peças desenhadas - Informacao_RECAPE_SHAPEFILES.p... RECAPE Peças desenhadas - 002_250-07-002-0_EnqReg50000.p... RECAPE Peças desenhadas - 006_250-07-006-03_REN.pdf RECAPE Peças desenhadas - 006_250-07-006-07_REN.pdf RECAPE Peças desenhadas - 045_250-07-045-02_OcPatrimonia... RECAPE Peças desenhadas - 05_Planta_de_perigosidade_de_i... RECAPE Peças desenhadas - 04_Planta_das_infraestruturas_... RECAPE Peças desenhadas - IS_04_PA_Povoamento_Sobreiro_A... RECAPE Peças desenhadas - IS_00_FS-Relatorio_delimitacao... RECAPE Peças desenhadas - IS_02_PL_Carta_Militar_3de3.pd... RECAPE Peças desenhadas - 039_250-07-039-0_Medidas-Vide.... RECAPE Peças desenhadas - 040_250-07-040-0_AreasCondicio... RECAPE Peças desenhadas - 041_250-07-041-0_Estacao-Eleva... RECAPE Peças desenhadas - 042_250-07-042-0_Reservatorio.... RECAPE Peças desenhadas - 043_250-07-043-0_Chamine.pdf RECAPE Peças desenhadas - 045_250-07-045-01_OcPatrimonia... RECAPE Peças desenhadas - 031_250-07-031-0_Medidas-Almoj... RECAPE Peças desenhadas - 032_250-07-032-0_Medidas-RibGr... RECAPE Peças desenhadas - 033_250-07-033-0_Medidas-Choca... RECAPE Peças desenhadas - 035_250-07-035-0_Medidas-Freix... RECAPE Peças desenhadas - 036_250-07-036-0_Medidas-Espin... RECAPE Peças desenhadas - 037_250-07-037-0_Medidas-Terru... RECAPE Peças desenhadas - 023_250-07-023-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 025_250-07-025-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 026_250-07-026-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 027_250-07-027-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 028_250-07-028-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 030_250-07-030-0_Medidas-Enfer... RECAPE Peças desenhadas - 017_250-07-017-01_Intervencoes... RECAPE Peças desenhadas - 017_250-07-017-03_Intervencoes... RECAPE Peças desenhadas - 017_250-07-017-04_Intervencoes... RECAPE Peças desenhadas - 019_250-07-019-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 020_250-07-020-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 022_250-07-022-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 012_250-07-012-0_SensPaisagem.... RECAPE Peças desenhadas - 014_250-07-014-0_BVChamEqui.pd... RECAPE Peças desenhadas - 015_250-07-015-0_IntLAAcessos.... RECAPE Peças desenhadas - 016_250-07-016-01_InvIHT.pdf RECAPE Peças desenhadas - 016_250-07-016-02_InvIHT.pdf RECAPE Peças desenhadas - 016_250-07-016-04_InvIHT.pdf RECAPE Peças desenhadas - 006_250-07-006-01_REN.pdf RECAPE Peças desenhadas - 006_250-07-006-05_REN.pdf RECAPE Peças desenhadas - 007_250-07-007-0_Interferencia... RECAPE Peças desenhadas - 008_250-07-008-0_USolo.pdf RECAPE Peças desenhadas - 010_250-07-010-0_QualVisPaisag... RECAPE Peças desenhadas - 011_250-07-011-0_CapAbsPaisage... RECAPE Relatório Base RECAPE Relatório Base - 034_250-07-034-0_Medidas-Linha...

Voltar