Detalhes da Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

Campo Conteúdo
Nº AIA 3431
Nº PPA associada
Designação do projeto IC35 - Rans / Entre os Rios
Proponente Infraestruturas de Portugal
Licenciador Infraestruturas de Portugal
Localização (Concelhos) Penafiel
Autoridade AIA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública 11/11/2024
Fim de consulta pública 29/11/2024
Sentido da Decisão Conformidade com DIA condicionada
Data da decisão final 01/03/2025
Projeto transfronteiriço Não
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