Detalhes da Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

Campo Conteúdo
Nº AIA 3610
Nº PPA associada
Designação do projeto Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Lisboa - Troço Porto (Campanhã) a Oiã – Subtroço 4 e Subtroço 5
Proponente Infraestruturas de Portugal
Licenciador Infraestruturas de Portugal
Localização (Concelhos) Espinho, Feira, Ovar, Porto, Vila Nova De Gaia
Autoridade AIA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública 08/06/2026
Fim de consulta pública 29/06/2026
Sentido da Decisão Conformidade com DIA condicionada
Data da decisão final 10/08/2026
Projeto transfronteiriço Não
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